Ratificação, o que é e o que significa? No contexto jurídico, ratificação refere-se ao ato de validar ou confirmar uma decisão, ato ou contrato previamente…

Balanço, o que é e o que significa? No contexto jurídico e contábil, o balanço é um relatório financeiro que apresenta a situação econômica de…

Boletim, o que é e o que significa? No contexto jurídico, o boletim é um documento oficial, geralmente utilizado para a comunicação de informações ou…

Empenho, o que é e o que significa? No contexto jurídico, empenho é um termo utilizado para designar o ato formal que garante uma despesa…

Urbanismo, o que é e o que significa? No contexto jurídico, urbanismo refere-se ao conjunto de normas e práticas que regulam o uso do solo…

Reivindicação, o que é e o que significa? No Direito, o termo reivindicação refere-se ao ato de uma pessoa ou entidade exercer o direito de…

Sinistro, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, o termo sinistro refere-se a um acontecimento ou evento inesperado e danoso que gera…

Execução, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, execução é o procedimento utilizado para tornar efetivo o cumprimento de uma obrigação estabelecida…

Arbitragem, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, a arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos em que as partes…

Arbitragem, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, a arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos em que as partes…