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Ratificação, o que é e o que significa? No contexto jurídico, ratificação refere-se ao ato de validar ou confirmar uma decisão, ato ou contrato previamente realizado de forma temporária ou sem a autoridade necessária. Trata-se de uma confirmação posterior, tornando…

Balanço, o que é e o que significa? No contexto jurídico e contábil, o balanço é um relatório financeiro que apresenta a situação econômica de uma empresa ou entidade em um determinado período. Ele é fundamental para a análise da…

Boletim, o que é e o que significa? No contexto jurídico, o boletim é um documento oficial, geralmente utilizado para a comunicação de informações ou para o cumprimento de formalidades legais. Ele pode ser emitido por órgãos públicos ou entidades…

Empenho, o que é e o que significa? No contexto jurídico, empenho é um termo utilizado para designar o ato formal que garante uma despesa pública dentro do processo de execução orçamental. Trata-se de um procedimento realizado por entidades públicas…

Urbanismo, o que é e o que significa? No contexto jurídico, urbanismo refere-se ao conjunto de normas e práticas que regulam o uso do solo e a organização do espaço urbano. Trata-se de uma área do direito que visa planejar…

Reivindicação, o que é e o que significa? No Direito, o termo reivindicação refere-se ao ato de uma pessoa ou entidade exercer o direito de recuperar ou exigir algo que lhe pertence por direito. Geralmente, está associado à reivindicação de…

Sinistro, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, o termo sinistro refere-se a um acontecimento ou evento inesperado e danoso que gera consequências jurídicas, especialmente na área do Direito dos Seguros. Trata-se, em geral, de um fato…

Execução, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, execução é o procedimento utilizado para tornar efetivo o cumprimento de uma obrigação estabelecida em título executivo, seja ela decorrente de uma decisão judicial ou de um documento com…

Arbitragem, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, a arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos em que as partes escolhem um ou mais árbitros imparciais para decidir sobre o litígio, evitando recorrer ao sistema…

Arbitragem, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, a arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos em que as partes escolhem um ou mais árbitros imparciais para decidir sobre o litígio, evitando recorrer ao sistema…