Verificação: O que é e o que significa? A verificação, no contexto jurídico português, é um processo que tem como objetivo assegurar a veracidade, legalidade,…

O Que é um Ativo? Um ativo é composto por todos os recursos e direitos que uma pessoa ou empresa detém e que possuem um…

Procuração: O que é e o que significa? No direito português, a procuração é um ato jurídico pelo qual uma pessoa (o mandante ou outorgante)…

Documento: O que é e o que significa? No ordenamento jurídico português, o termo “documento” refere-se a qualquer suporte que contenha informação registada, criando um…

Batismo: O que é e o que significa? No contexto jurídico português, batismo pode ser entendido como o ato de dar um nome ou identidade…

Efetivação: O que é e o que significa? No contexto jurídico português, efetivação refere-se ao ato de concretizar ou implementar uma decisão, direito ou obrigação…

Lide: O que é e o que significa? No direito português, lide refere-se ao conflito de interesses entre duas ou mais partes, que é submetido…

Subscrição: O que é e o que significa? No contexto jurídico português, subscrição refere-se ao ato de formalizar a adesão a um compromisso, contrato ou…

Justiça: O que é e o que significa? O termo “Justiça” no contexto jurídico português refere-se a um conceito fundamental que vai além do ato…

Território: O que é e o que significa? No contexto do direito português, o termo “Território” refere-se à área geográfica onde o ordenamento jurídico do…