Direito: O que é e o que significa? O termo “Direito” é um conceito abrangente que se refere ao conjunto de normas e regras jurídicas…

Falsificação: O que é e o que significa? No âmbito jurídico, o termo “Falsificação” refere-se ao acto de criar, alterar ou manipular algo com a…

Onerosidade: O que é e o que significa? No contexto jurídico português, o termo “Onerosidade” refere-se à característica de um negócio jurídico que envolve prestações…

Decisão: O que é e o que significa? No âmbito jurídico, o termo “Decisão” refere-se ao ato pelo qual um tribunal resolve um conflito ou…

Estelionato: O que é e o que significa? No âmbito jurídico brasileiro, o termo “Estelionato” refere-se a um crime caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita,…

Omissão: O que é e o que significa? No contexto jurídico português, o termo “Omissão” refere-se à não realização de um acto que uma pessoa…

Vigência: O que é e o que significa? No contexto jurídico português, “Vigência” refere-se ao período durante o qual uma lei, norma ou regulamento possui…

Género: O que é e o que significa? No contexto jurídico e social português, o termo “Género” refere-se ao conjunto de características, papéis e comportamentos…