Vínculo, o que é e o que significa? No âmbito jurídico, o vínculo refere-se a uma ligação legal ou contratual entre pessoas, entidades ou mesmo…

O que significa locatário no direito? O locatário é o detentor temporário do uso de um bem, geralmente um imóvel, mediante o pagamento de uma…

Legislação, o que é e o que significa? No contexto jurídico português, o termo legislação refere-se a um conjunto de leis elaboradas e aprovadas pelos…

Competência, o que é e o que significa? No contexto jurídico português, o termo competência refere-se à atribuição legal de autoridade que um órgão jurisdicional,…

Trânsito, o que é e o que significa? No contexto jurídico português, o termo trânsito refere-se a uma situação em que uma decisão judicial se…

Condenação, o que é e o que significa? No direito português, condenação é o ato jurídico que resulta de uma decisão judicial onde uma pessoa…

Mobiliário, o que é e o que significa? No contexto jurídico português, o termo mobiliário refere-se a um conjunto de bens móveis, ou seja, aqueles…

Como funciona a usucapião? Para que a usucapião seja aplicada, é necessário cumprir determinados critérios, entre os quais: Prazos para a usucapião Os prazos para…

Devedor: O que é e o que significa? No direito português, o termo devedor designa a pessoa ou entidade que, numa relação jurídica obrigacional, tem…

Valor: O que é e o que significa? O termo valor, no contexto jurídico português, possui uma abrangência significativa e pode ser interpretado de diferentes…