Imissão, o que é e o que significa? No contexto jurídico, imissão na posse refere-se ao ato formal pelo qual se reconhece e efetiva a…

Instrução, o que é e o que significa? No contexto jurídico, a instrução é uma etapa fundamental do processo, especialmente no âmbito penal, destinada à…

Ação, o que é e o que significa? No contexto jurídico, a ação é o meio pelo qual uma pessoa, denominada autor, busca exercer um…

Humanidade, o que é e o que significa? No contexto jurídico, “humanidade” refere-se a um conceito que transcende as características individuais e abrange a essência…

Nulidade, o que é e o que significa? No contexto jurídico, nulidade refere-se a um vício ou deficiência que invalida um ato jurídico. Quando um…

Litígio, o que é e o que significa? No contexto jurídico, litígio refere-se a uma disputa formal entre duas ou mais partes, geralmente decidida em…

Mercado, o que é e o que significa? No contexto jurídico, o mercado é entendido como o ambiente onde ocorrem as trocas comerciais de bens…

Adjudicação, o que é e o que significa? No contexto jurídico, a adjudicação é o ato formal pelo qual uma pessoa ou entidade atribui a…

Testamento, o que é e o que significa? No contexto jurídico, testamento é um ato formal através do qual uma pessoa, denominada testador, dispõe de…

Obice, o que é e o que significa? No contexto jurídico, obice refere-se a um impedimento ou obstáculo legal que impede a realização de um…